PROBLEMAS SEMELHANTES E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS: UM PONTO DE PARTIDA NA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E NOS MECANISMOS DA GESTÃO PÚBLICA DA RMVALE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ARRANJO REGIONAL EFETIVO

Resumo

Este trabalho usou de abordagem qualitativa e lançou mão do levantamento de dados secundários disponí­veis em portais eletrônicos do governo federal para sistematizar e produzir análises sobre a composição das receitas orçamentárias dos municí­pios das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraí­ba e Litoral Norte. Pautado pela discussão teórica acerca da produção de soluções cooperadas para os problemas semelhantes em espaços territoriais próximos, considerando a realidade brasileira dos pequenos e médios municí­pios que são maioria no cenário nacional, além dos estudos que apontam para o sucesso e a tendência dos arranjos regionais, as conclusões mostraram grandes disparidades regionais. Como resultado verificou-se que muito pode ser feito a partir da análise coletiva de informações ainda não discutidas em perspectiva comparada, para se pensar soluções eficientes em governança e nos mecanismos das gestões municipais em busca de um desenvolvimento equilibrado.