PLANEJAMENTO CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: DESAFIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

Arllen Augusto Gomes Souza; José Almir Rodrigues Pereira

PLANEJAMENTO CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

DESAFIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

Autores

Arllen Augusto Gomes Souza Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-5290-0885
José Almir Rodrigues Pereira Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3144-1787

Resumo

Analisa a concepção do Sistema de Esgotamento Sanitáriro (SES) do município de Belém, Pará, considerando os instrumentos de planejamento do titular e do prestador do serviço. Nas Etapas 1 e 2 foram levantados e sistematizados os dados do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário - PDSES (2010-2030) da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (2020-2040) da Prefeitura de Belém. Em seguida, as alternativas de concepção foram comparadas com o período de atendimento, a população atendida no início e no final do planejamento, o número de bacias de esgotamento (BEs) e o valor do investimento no SES. Apesar das grandes diferenças de concepção e de população no último ano de planejamento (19 BEs e 2.205.002 hab. em 2030 no PDSES e 5 BEs e 1.508.986 hab. em 2040 no PMSB), os dois instrumentos de planejamento são utilizados em projetos e obras no SES de Belém. Foi constatado que a centralização do SES é mais onerosa (R$ 2.012.277.148,00) quando comparada com a concepção descentralizada (R$ 1.096.711.299). Foi recomendado que o titular e o prestador dos serviços uniformizem o planejamento do SES de Belém, com concepção adequada para otimização dos recursos até o ano da meta (2033) estabelecida na Lei 14.026/2020.

Biografia do Autor

Arllen Augusto Gomes Souza, Universidade Federal do Pará

Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS/UFPA).

José Almir Rodrigues Pereira, Universidade Federal do Pará

Engenheiro Sanitarista (UFPA). Mestre em Recursos Hídricos (UFPB) e Doutor em Hidráulica e Saneamento (EESC/USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS/UFPA) e Professor da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

30.12.2022

Como Citar

Augusto Gomes Souza, A., & Almir Rodrigues Pereira, J. (2022). PLANEJAMENTO CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: DESAFIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Latin American Journal of Business Management, 13(2). Recuperado de https://lajbm.com.br/index.php/journal/article/view/704

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Edição

v. 13 n. 2 (2022)

Seção

Artigos Científicos

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