INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO: FERRAMENTA DE INCREMENTO DE TECNOLOGIA

Resumo

O objetivo do presente trabalho é apresentar os Instrumentos de Parceria como ferramenta indutora do desenvolvimento de inovação e tecnologia, exemplificando a aplicação dessa ferramenta nas parcerias realizadas pelo Exército Brasileiro nessa área. Busca-se identificar os referenciais teóricos relativos ao tema e apresentar as ferramentas normativas para a realização de Instrumentos de Parceria no âmbito do Exército, com  fundamentação legal na lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e, no âmbito da Força Terrestre, na Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército, para a realização de incrementos tecnológicos que demonstrem um forte fator de eficiência e auxílio à competitividade. Este artigo se baseou na revisão bibliográfica, através de livros e artigos sobre o tema, pesquisa documental exploratória acerca das normas atinentes ao assunto, bem como na análise de dados públicos qualitativos obtidos em sites do Exército, concluindo com a concatenação de conceitos e dos dados apresentados, de forma a demonstrar a viabilidade e a importância dos Instrumentos de Parceria no âmbito do Exército Brasileiro.