Políticas públicas para o desenvolvimento Regional Sustentável

UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA FNE Sol

Resumo

A crise energética mundial tem trazido vários questionamentos, especialmente os ambientais, acerca dos impactos promovidos nas suas matrizes de geração. O presente artigo buscou avaliar o processo de funcionamento da política pública FNE Sol no estado do Ceará,
desde o inicio da sua operação pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) até 2022. Esta política foi criada com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e tem por objetivo financiar projetos de energia através fontes renováveis. O artigo foi realizado a partir da Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS), buscando todos os
seus ciclos da política em questão, utilizando o prisma do desenvolvimento sustentável e das suas dimensões de sustentabilidade. Foram usados os materiais documentais e bibliográficos acadêmicos, de instituições públicas e privadas, e informações dispostas na internet. A partir do exposto, foi possível concluir que a energia solar fotovoltaica é a alternativa sustentável que mais se desenvolve no mundo e no Brasil, especialmente pelo incremento financeiro e condições naturais da região Nordeste. O Ceará se destaca nacionalmente mesmo com muito
potencial ainda a ser explorado. No entanto, a forma como o FNE Sol vem sendo conduzido e operado, apesar de suas melhorias ao longo dos anos, o coloca muito aquém da sua potencialidade prevista. A falta de dinamicidade em relação às demandas sociais e do setor produtivo, e a burocracia estatal em demasia, terminam por provocar entraves que não permitem que o programa atinja plenamente seus objetivos enquanto política pública para desenvolvimento regional sustentável.