O estatuto da metrópole e os desafios do planejamento da região metropolitana

DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69609/2178-4833.2024.v15.n2.a815

Resumo

O presente artigo aborda a implementação da Lei Federal nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015,  denominado como Estatuto da Metrópole, que visa promover a elaboração de políticas públicas para Regiões Metropolitanas (RM) no Brasil, com o objetivo de analisar, especialmente, os desafios enfrentados pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que consolidaria de fato a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), criada em 2012, portanto, há 14 anos, sem cumprir  a obrigatoriedade prevista na legislação federal e estadual. A metodologia empregada para sua produção inclui revisão bibliográfica e análise documental de legislações e planos regionais. Os resultados indicam que, apesar do prazo estabelecido, a maioria das Regiões Metropolitanas, incluindo o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, ainda não conseguiu elaborar o PDUI, o que compromete a gestão integrada e o atendimento das demandas da população. Conclui-se que a falta do planejamento concreto e de ações efetivas e conjuntas entre os municípios continua sendo um obstáculo para o desenvolvimento sustentável e equitativo das regiões metropolitanas, e particularmente da RMVPLN.

Biografia do Autor

Caíque Toledo de Camargo Campos, Universidade de Taubaté - UNITAU

Jornalista graduado pela Universidade de Taubaté, com especialização em Gestão de Comunicação Digital e Mídias Sociais pela Universidade Anhembi Morumbi e mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté. Atua como professor colaborador do curso de jornalismo da Universidade de Taubaté.

Ademir Pereira dos Santos, Universidade de Taubaté - UNITAU

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina, mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. É professor atualmente do mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, e, professor convidado do mestrado em Habitação: Planejamento e Tecnologia do IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. É professor dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Belas Artes e Universidade de Taubaté. Atuação em História, Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Metropolitano e Regional, com destaque na preservação do patrimônio cultural, história da urbanização e da industrialização em São Paulo. Seu livro "Arquitetura Industrial - São José dos Campos" recebeu menção honrosa da Premiação Bienal do Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB-SP. Recebeu o Prêmio Clarival do Prado Valladares em 2008 e em 2011 o resultado da pesquisa, o livro "Theodoro Sampaio: nos sertões e nas cidades" recebeu dois prêmios Jabuti, o primeiro lugar na categoria Projeto Gráfico e o terceiro lugar na categoria Arquitetura e Urbanismo. Em 2018 recebeu o prêmio do PROAC Programa de Apoio à Cultura, Edital N. 18, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do Estado de São Paulo, para realizar o projeto Inventário e Documentação do Acervo do Museu da Agricultura de Taubaté, SP. Desde 2021 integra a coordenação do curso de pós-graduação lato sensu Design de Assentamentos Sustentáveis e Ecovilas no Departamento de Arquitetura da Unitau.

Ademir Fernando Morelli, Universidade de Taubaté

Possui graduação em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1993) e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professor adjunto III da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia da Paisagem, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de áreas degradadas, ecologia da paisagem, sensoriamento remoto, urbanização.

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Publicado

04.12.2024

Como Citar

Campos, C. T. de C., Santos, A. P. dos, & Morelli, A. F. (2024). O estatuto da metrópole e os desafios do planejamento da região metropolitana : DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE. Latin American Journal of Business Management, 15(2). https://doi.org/10.69609/2178-4833.2024.v15.n2.a815

Edição

v. 15 n. 2 (2024): DOSSIÊ TEMÁTICO - TEMAS CONTEMPORÂNEOS: INTERFACES ENTRE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

Seção

Artigos Científicos

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