O estatuto da metrópole e os desafios do planejamento da região metropolitana

DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.69609/2178-4833.2024.v15.n2.a815

Abstract

The present article addresses the implementation of Federal Law No. 13,089 on January 12, 2015, known as the Statute of the Metropoliswhich aims to promote the development of public policies for Metropolitan Regions in Brazil. The objective is to specifically analyze the challenges faced in the preparation of the Integrated Urban Development Plan (PDUI), which would effectively consolidate the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Litoral Norte (RMVPLN), created in 2012, and which, after 14 years, has not fulfilled the obligations established by federal and state legislation. The methodology employed includes a literature review and documentary analysis of regional legislation and plans. The results indicate that, despite the established deadline, most Metropolitan Regions, including Vale do Paraíba and Litoral Norte, have not yet managed to prepare the PDUI, compromising integrated management and the ability to meet the population’s needs. It is concluded that the lack of concrete planning and effective, joint actions among municipalities remains an obstacle to the sustainable and equitable development of metropolitan regions, particularly the RMVPLN.

Author Biographies

Caíque Toledo de Camargo Campos, Universidade de Taubaté - UNITAU

Jornalista graduado pela Universidade de Taubaté, com especialização em Gestão de Comunicação Digital e Mídias Sociais pela Universidade Anhembi Morumbi e mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté. Atua como professor colaborador do curso de jornalismo da Universidade de Taubaté.

Ademir Pereira dos Santos, Universidade de Taubaté - UNITAU

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina, mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. É professor atualmente do mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, e, professor convidado do mestrado em Habitação: Planejamento e Tecnologia do IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. É professor dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Belas Artes e Universidade de Taubaté. Atuação em História, Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Metropolitano e Regional, com destaque na preservação do patrimônio cultural, história da urbanização e da industrialização em São Paulo. Seu livro "Arquitetura Industrial - São José dos Campos" recebeu menção honrosa da Premiação Bienal do Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB-SP. Recebeu o Prêmio Clarival do Prado Valladares em 2008 e em 2011 o resultado da pesquisa, o livro "Theodoro Sampaio: nos sertões e nas cidades" recebeu dois prêmios Jabuti, o primeiro lugar na categoria Projeto Gráfico e o terceiro lugar na categoria Arquitetura e Urbanismo. Em 2018 recebeu o prêmio do PROAC Programa de Apoio à Cultura, Edital N. 18, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do Estado de São Paulo, para realizar o projeto Inventário e Documentação do Acervo do Museu da Agricultura de Taubaté, SP. Desde 2021 integra a coordenação do curso de pós-graduação lato sensu Design de Assentamentos Sustentáveis e Ecovilas no Departamento de Arquitetura da Unitau.

Ademir Fernando Morelli, Universidade de Taubaté

Possui graduação em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1993) e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professor adjunto III da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia da Paisagem, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de áreas degradadas, ecologia da paisagem, sensoriamento remoto, urbanização.

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Published

2024-12-04

How to Cite

Campos, C. T. de C., Santos, A. P. dos, & Morelli, A. F. (2024). O estatuto da metrópole e os desafios do planejamento da região metropolitana : DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE. Latin American Journal of Business Management, 15(2). https://doi.org/10.69609/2178-4833.2024.v15.n2.a815

Issue

Vol. 15 No. 2 (2024): DOSSIÊ TEMÁTICO - TEMAS CONTEMPORÂNEOS: INTERFACES ENTRE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

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Articles

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