VALE DOS VINHEDOS COMO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: CAMINHOS DA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA À DENOMINAÇÃO DE ORIGEM

Abstract

O objetivo deste trabalho é mostrar que a aliança entre inovação e tradição pode contribuir para a construção de uma Indicação Geográfica bem-sucedida, que estimule o desenvolvimento regional. Para isso, o trabalho analisa sob o aspecto da inovação os documentos dos dois pedidos de Indicação Geográfica feitos pelo Vale dos Vinhedos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o primeiro na modalidade de Indicação de Procedência (IP) e outro, dez anos depois, como Denominação de Origem (DO), contando ainda com o apoio de revisão bibliográfica e de uma entrevista com o representante do Vale. O trabalho também reforça o uso dos documentos de Indicação Geográfica como fonte de boas práticas para subsidiar políticas públicas.