RELAÇÕES ENTRE O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA MARINHA DO BRASIL

Abstract

A gestão pública tem se orientado cada vez mais em prol de resultados. Nesse cenário esta pesquisa contextualiza a aplicabilidade do Índice de Desempenho do Planejamento (IDP) na Marinha do Brasil. O objetivo deste artigo é avaliar o elo efetivo entre a execução orçamentária e a capacidade de concretização das estratégias, programas e metas do plano plurianual com base na aplicabilidade do IDP. Para tanto, utilizou-se uma metodologia bibliográfica, documental e uma abordagem qualitativa na interpretação de dados da execução fí­sica e financeira das diversas ações e programas de âmbito naval. Tais dados foram calculados, uma nova dimensão foi adaptada à base de cálculo, os pesos da fórmula matemática foram redistribuí­dos para mensurar o desempenho do planejamento na Marinha, numa análise restrita à dimensão ação e programa orçamentário, e os resultados permitiram o levantamento do desempenho em termos de execução do seu planejamento. Verifica-se que o elo entre a execução orçamentária e a capacidade de concretização das metas do PPA pode ser aprimorado para alcançar patamares de melhor desempenho. Para tanto, sugere-se a otimização do Plano de Acompanhamento e Gestão (PAG) para uma relação mais estreita com o sistema orçamentário e expansão de ferramentas de transparência pública.