O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

UM ESTUDO SOBRE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA RMVALE-LN

Abstract

Considerando a importância do processo de regionalização em um país de tamanho continental como o Brasil, buscou-se discutir nesta pesquisa os consórcios intermunicipais, importantes instrumentos de gestão dentro da visão regional e na influência no processo de regionalização. O objetivo desta pesquisa é caracterizar os consórcios intermunicipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A pesquisa qualitativa de nível exploratório aqui apresentada foi elaborada com delineamento a partir de uma pesquisa documental, na qual se buscou analisar os dados encontrados no portal da Confederação Nacional de Municípios referentes aos dados dos consórcios intermunicipais localizados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e aos dados encontrados nos sites institucionais dos referidos consórcios intermunicipais. Foram encontrados cinco consórcios atuantes. Observou-se que todas as cidades da região estão consorciadas com algum tipo de consórcio intermunicipal, e que a sua maioria se concentra na parte sul da região. Também se observou que a principal área de atuação dos consórcios é a área de infraestrutura. Concluiu-se, então, que os consórcios influenciam no processo de regionalização no momento em que se apresentam como instrumento para garantir que as ações em políticas públicas sejam voltadas para a região, sendo de grande importância a ação dos consórcios para o processo de desenvolvimento, o que teve como consequência a institucionalização do território como região metropolitana.